| Projeto: |
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PL 498 03/11/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-498/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0498-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0498-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.545 de 23/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E RUA CÔNEGO ASSIS BARROS, COMO PRAÇA TINOCO GOMES, BAIRRO DE VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSIS BARROS ( RUA CONEGO ) / DENOMINACAO / ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / ESPACO LIVRE / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TINOCO GOMES ( PRACA ) / VILA SONIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0592-2011
ver documento Urb0796-2011
ver documento Educ1215-2011
ver documento Fin1842-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 03/11/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 08/11/2010 | Encaminhado em 11/11/2010 | | CCJ | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | URB | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | EDUC | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | FIN | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 24/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 42/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 90/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações fornecidas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 498/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1676/2011
Oficio CMSP 215/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/02/2012. Motivo: PROMULGADO |